Política de Privacidade

Encontra-se num dos Websites da KIOXIA Europe GmbH ("KIE" "nós" "nosso"). Agradecemos o seu interesse na nossa empresa, nas nossas ofertas e produtos, assim como a sua visita ao nosso Website. Respeitamos a privacidade de cada pessoa e a proteção de dados pessoais é uma preocupação importante para nós. Esta Política de privacidade explica a forma como tratamos os seus dados pessoais, ou seja, para que fins efetuamos o tratamento dos seus dados pessoais, que operações de tratamento são opcionais e que só têm lugar com o seu consentimento, que operações de tratamento são obrigatórias, que também podem ocorrer sem o seu consentimento, qual o fundamento jurídico para a realização das operações de tratamento e que direitos e reivindicações possui.

Gostaríamos de assinalar que a presente declaração de proteção de dados aplica-se ao Website https://europe.kioxia.com/, bem como às sub-páginas deste Website (todas juntas "Websites"). As declarações feitas nesta declaração de proteção de dados também são válidas para nós, na medida em que digam respeito a determinadas operações de tratamento de dados que não estejam relacionadas com os websites, assim como com as empresas do grupo afiliadas connosco e, desde que aplicável, a fornecedores externos. Pode encontrar informações mais detalhadas sobre os âmbitos de aplicação das versões aqui localizadas nas respetivas secções (ver abaixo).

No entanto, as afirmações feitas na presente Política de privacidade não se aplicam aos websites de outros fornecedores que estejam vinculados ou integrados nos nossos websites (II. 4.). Não podemos exercer qualquer influência sobre o cumprimento das normas de proteção de dados destes fornecedores. Por isso, a declaração de proteção de dados não se aplica em particular às suas atividades nos Websites das redes sociais ou outros fornecedores externos, independentemente de chegar a eles através de ligações dos nossos Websites. Informe-se nos Websites destes fornecedores sobre as suas respetivas disposições sobre proteção de dados.

Esta declaração de proteção de dados aplica-se, em particular, às suas atividades nos nossos Websites, à sua utilização dos nossos stands de exposição virtuais, aos processos de candidatura, aos concursos e sorteios por nós organizados, assim como à transferência de dados pessoais para o processamento de dados contratado. Abaixo, encontrará também informações sobre as operações de processamento de dados pessoais que podem ocorrer fora da UE/EEE.

KIOXIA Europe GmbH
Hansaallee 181
40549 Düsseldorf
Alemanha
KIE-privacy@kioxia.com

Se tiver alguma questão sobre esta declaração de proteção de dados ou quiser exercer os seus direitos descritos mais pormenorizadamente nesta declaração de proteção de dados (E. Direitos do titular dos dados), contacte o nosso responsável pela proteção de dados através do seguinte endereço de e-mail:

KIOXIA Europe GmbH
Responsável pela Proteção de Dados
Sr. Dr. Sebastian Kraska
KIE-privacy@kioxia.com

A seguir, informamos sobre o nosso tratamento dos seus dados pessoais. Ao fazê-lo, descrever-lhe-emos primeiramente os objetivos das utilizações em termos abstratos (I.) a fim de, na etapa seguinte, explicar mais pormenorizadamente  a utilização dos websites (II.), a carreira na KIOXIA Europe GmbH (III.), os eventos de feiras e exposições (IV.), os concursos e rifas (V.), a partilha de dados pessoais para tratamento dos dados contratado (VI.), bem como o tratamento de dados pessoais fora da UE/EEE (VII.) como operações de tratamento isoladas.

Na medida em que os seus dados pessoais sejam recolhidos quando visita os nossos Websites sem o seu consentimento, os mesmos serão utilizados para garantir a funcionalidade dos nossos Websites e para proteger os nossos sistemas informáticos de ataques e outras atividades ilegais. Para mais informações sobre estas operações de processamento, veja abaixo.

Na medida em que nos forneça outros dados pessoais, por exemplo, no âmbito de um registo, um chat, um formulário de contacto, um inquérito, um concurso ou um sorteio ou para a execução de um contrato, utilizamos estes dados para os respetivos fins, para a gestão de clientes e - na medida do necessário - para processamento e faturação de quaisquer transações comerciais, em cada caso na medida necessária para o efeito. Para mais informações sobre estas operações de processamento, veja abaixo.

Para outros fins (por exemplo, exibição de conteúdos personalizados ou publicidade baseada no seu comportamento de utilização), nós e possivelmente terceiros selecionados utilizamos os seus dados pessoais, sempre que tiver dado o seu consentimento (= consentimento prévio) no âmbito do nosso Sistema de Gestão de Consentimento (definições de cookies). Pode alterar estas definições a qualquer momento fazendo clique no botão “Definições de cookies”, que pode ser encontrado no rodapé de cada página dos nossos websites. Para mais informações sobre estas operações de processamento, veja abaixo.

Além disso, utilizamos os dados pessoais se a isso estivermos legalmente obrigados (por exemplo, armazenamento para cumprimento de obrigações comerciais ou de retenção de impostos, divulgação em conformidade com ordens oficiais ou judiciais, por exemplo, a um órgão de aplicação da lei). Para mais informações sobre estas operações de processamento, veja abaixo.

Em seguida, informa-mo-lo pormenorizadamente sobre as diversas formas de utilização dos nossos Websites. Neste contexto, mostramos quais os dados pessoais que podemos tratar no processo e em que condições.

Quando visualiza as nossas páginas web, o seu navegador transmite determinados dados de natureza técnica ao nosso servidor web para lhe fornecer as informações que foram pedidas. Para possibilitar a sua visita aos Websites são recolhidos, (temporariamente) armazenados e utilizados os seguintes dados:

• Endereço IP

• Data e hora do pedido

• Diferença de fuso horário em relação à hora média de Greenwich (GMT)

• Conteúdo do pedido (página concreta)

• Sistema operativo e o seu estado de acesso / código do status HTTP

• Volume de dados transmitidos

• Página Web de onde provém o pedido

• Navegador, língua e versão do software do navegador

Quando visita o nosso Website são definidos os denominados cookies e, em alguns casos, os dados pessoais são tratados.

Um Cookie é um pequeno ficheiro de texto que a página web envia para o seu terminal com o objetivo de registar várias informações, como, por exemplo, as definições de idioma. Os Cookies são guardados no seu dispositivo final através do seu navegador. Desta forma, aquando de uma nova visita, estes podem ser enviados para os Websites com vista a primeiramente permitir ou melhorar o seu uso.

Basicamente, os cookies que utilizamos podem dividir-se em duas categorias: Em primeiro lugar, temos os cookies obrigatórios, que são essenciais para o funcionamento dos websites, são definidos automaticamente quando visita os websites e não exigem o seu consentimento (2c), e, em segundo lugar, temos os cookies opcionais (2d). 

Por sua vez, os cookies opcionais podem ser divididos em subcategorias (2d), nomeadamente cookies de análise (aa), cookies de personalização (bb) e cookies de publicidade (cc).

Também efetuamos o tratamento dos seus dados pessoais, por exemplo, quando utiliza o nosso formulário de contacto (3) e introduz aí dados pessoais e, por outro, através de serviços externos e conteúdos nos nossos websites (4). Nas explicações abaixo, podem ser encontradas informações detalhadas sobre todos esses processos.

A fim de melhorar os Websites e os serviços prestados nos mesmos e de lhe proporcionar uma experiência mais cómoda e personalizada, nós ou terceiros podemos utilizar Cookies, Web beacons e meios semelhantes para rastrear e analisar as suas atividades.

Um web beacon é uma pequena imagem transparente, em formato GIF, que está embutida numa página HTML ou e-mail e que é utilizada para monitorizar quando se abre essa página HTML ou e-mail.

Pode escolher permitir-nos ou a terceiros definir Cookies que não sejam essenciais para o funcionamento dos Websites. Pode dar este consentimento através do banner de cookies ou pode subsequentemente dar, alterar ou revogar a qualquer momento através das definições de cookies no rodapé de cada website.

Este tipo de cookies é opcional e fica ao critério do utilizador dar, recusar ou mesmo retirar posteriormente o consentimento (2d). Os Cookies opcionais que utilizamos podem ser divididos - como já mencionado acima - nas subcategorias de cookies de análise, cookies de personalização e cookies de publicidade. 

Abaixo, encontrará uma definição das categorias de Cookies e depois uma lista de todos os Cookies que utilizamos:

Estes Cookies cumprem tarefas essenciais para a utilização dos Websites. Sem eles, os Websites não funcionam corretamente. Isto, por sua vez, significa que a sua utilização não requer o consentimento prévio do utilizador. Desde que sejam utilizados Cookies obrigatórios, estes não podem ser removidos. Os Cookies obrigatórios já podem ser criados quando se acede ao Website. Consequentemente, não é possível utilizar os Websites se desejar impedir a utilização destes cookies.

Abaixo, encontrará uma lista dos Cookies obrigatórios nos nossos Websites, que por sua vez se dividem em Cookies de primeira parte e Cookies de terceiros, bem como mais informações sobre estes Cookies. 

Esta informação está disposta como no exemplo seguinte:

Nome do fornecedor:

Cookies da Primeira Parte:

Os Cookies que não são essenciais para a funcionalidade dos Websites, mas que também recolhem dados para outros fins, são chamados de Cookies opcionais. Estes permitem-nos acompanhar a sua navegação nos nossos Websites e visualizar os serviços associados. Podemos transferir o seu endereço IP para terceiros a fim de proceder à recolha de dados estatísticos sobre a utilização dos nossos Websites. Tais dados apoiam-nos na concepção dos Websites e no planeamento da estrutura do nosso servidor. Os Cookies opcionais podem ser utilizados para fins de análise, personalização ou publicidade.

Os cookies opcionais apenas podem ser utilizados com base na existência de um fundamento legal relevante, que é geralmente a existência de consentimento prévio do utilizador (o seu consentimento). 
A existência de uma fundamentação jurídica é, em princípio, também um pré-requisito para os Cookies obrigatórios, mas para os quais a fundamentação jurídica já existe na necessidade (de fixar o cookie) para o funcionamento dos websites.

• aa) Cookies de análise
  Estes Cookies recolhem informações sobre os Websites que visita.
  Recolhem informações sobre como os visitantes utilizam os nossos Websites, por exemplo, que páginas visitam com mais frequência e se recebem mensagens de erro nessas páginas.
  
  Abaixo, encontrará uma lista dos Cookies de análise nos nossos Websites:

Cookies da Primeira Parte:

Cookies de terceiros:

Dpm.demdex.net:

• bb) Cookies de personalização
  Estes Cookies permitem-nos fornecer-lhe uma melhor funcionalidade e personalização dos Websites. Os cookies podem ser utilizados por nós ou por fornecedores terceiros cujos serviços tenhamos integrado nos nossos websites. Se não permitir a utilização destes Cookies, alguns ou todos estes serviços podem não funcionar corretamente.
  
  De momento, não utilizamos Cookies de personalização nos nossos Websites.

• cc) Cookies de publicidade
  Estes cookies podem ser utilizados pelos nossos parceiros publicitários através dos nossos websites, pelo que são apenas cookies de terceiros. Fornecedores terceiros podem utilizar estes Cookies para criar um perfil do utilizador e mostrar-lhe publicidade relevante noutros Websites. Se não consentir a utilização destes Cookies, ser-lhe-á mostrada publicidade menos direcionada.
  
  Abaixo, encontrará uma lista dos cookies publicitários nos nossos Websites:

Cookies de terceiros:

Everesttech.net:

Demdex.net:

Youtube.com:

Google.com:

• Pode contactar-nos diretamente através dos formulários de contacto fornecidos nos Websites. Ao fazê-lo, tem a oportunidade de nos fornecer, em concreto, as seguintes informações:
  • Primeiro e último nome, título
  • País
  • Dados de contacto (por exemplo, endereço eletrónico, número de telefone, morada)
  • Mensagem

Pedimos-lhe que não nos envie dados pessoais confidenciais na sua mensagem, em particular os que pertencem à categoria especial de dados pessoais na aceção do artigo 9 do RGTD (p. ex., opiniões políticas, dados relativos à saúde, etc.).

Os dados pessoais introduzidos no formulário de contacto só serão processados por nós, pelas empresas afiliadas do nosso grupo e/ou fornecedores terceiros cujo envolvimento seja necessário para responder e/ou processar o seu pedido de informação. O processamento só tem lugar em países com um nível adequado de proteção de dados, tal como determinado pela Comissão Europeia. Em geral, o processamento é limitado às empresas do nosso grupo na Alemanha e no Japão. A finalidade do processamento dos dados pessoais fornecidos é responder ao seu pedido, fornecer-lhe mais informações ou cumprir uma finalidade declarada na presente política de proteção de dados. Nós, as empresas afiliadas do nosso grupo e/ou fornecedores terceiros, podemos responder-lhe por e-mail, carta, telefone ou fax, dependendo do assunto do seu pedido.

Queira ter em atenção que, nessas ocasiões, nós, as empresas afiliadas do nosso grupo e/ou terceiros por nós comissionados, poderemos ter necessidade de aceder aos dados (pessoais) por si introduzidos para o contactar.

Os dados pessoais introduzidos como parte do formulário de contacto só serão utilizados por nós, pelas empresas afiliadas do nosso grupo e/ou terceiros por nós comissionados para processar ou responder ao seu pedido e para lhe enviar mais informações ou para cumprir outra finalidade declarada na presente declaração de proteção de dados.

• a) Informações gerais
  Em alguns dos nossos Websites, integrámos serviços ou conteúdos externos de fornecedores terceiros. No decurso da exploração ou utilização de tais serviços, os dados de comunicação são trocados entre si e o respetivo fornecedor, por razões de ordem técnica.
  
  Além disso, o fornecedor (terceiro) dos respetivos serviços ou conteúdos pode processar os seus dados para outros fins, próprios. Configurámos serviços ou conteúdos de fornecedores de que se sabe processarem os dados para os próprios fins, segundo o nosso melhor saber e entender, de forma que, ou não se produz a comunicação para fins diferentes da apresentação dos conteúdos ou serviços nos nossos Websites ou a comunicação apenas terá lugar quando você decidir, ativamente, utilizar o serviço. Contudo, como não temos qualquer influência sobre os dados recolhidos por terceiros e respetivo tratamento, não podemos fornecer qualquer informação vinculativa sobre a finalidade e o âmbito do tratamento dos seus dados.
  
  Para mais informações sobre a finalidade e âmbito da recolha e processamento dos seus dados, queira consultar os avisos sobre proteção de dados dos respetivos fornecedores dos serviços ou conteúdos integrados por nós que somos responsáveis nos termos da lei de proteção de dados.

• b) Youtube.com
  Utilizamos a plataforma YouTube.com para publicar os nossos próprios vídeos e torná-los acessíveis ao público. YouTube.com é o Website de um terceiro fornecedor não afiliado a nós, YouTube LLC.
  
  Para informações sobre a base de fundamentação das operações de processamento descritas nesta secção, consulte abaixo: D – Base jurídica do tratamento.
  
  Alguns dos nossos Websites contêm links para conteúdos no YouTube.com ou conteúdos diretamente incorporados do YouTube.com. Geralmente, não somos responsáveis pelo conteúdo dos Websites para os quais fornecemos ligações, se o conteúdo não tiver sido criado por nós. Se seguir um link e chegar ao YouTube.com, gostaríamos de realçar que o YouTube processa os dados dos seus utilizadores (por exemplo, informações pessoais e endereço IP) de acordo com a sua própria política de privacidade e pode utilizá-los para fins comerciais. Não temos qualquer influência na utilização e processamento dos seus dados pessoais no YouTube.com.
  
  Em alguns dos nossos Websites, incorporamos diretamente vídeos que são armazenados no YouTube. Com esta integração, os vídeos localizados no YouTube.com são exibidos em partes de uma janela do navegador. Contudo, estes vídeos só são reproduzidos clicando na respetiva secção da janela do navegador. Esta técnica é também chamada de "Enquadramento".
  
  Se visitar um dos nossos Websites que exibe vídeos do YouTube.com nesta forma integrada, está já estabelecida uma ligação aos servidores do YouTube quando acede ao Website.
  
  A integração do conteúdo do YouTube só tem lugar em "modo de proteção de dados alargado". O YouTube proporciona-o por si mesmo e garante, assim, que o YouTube não guarda inicialmente nenhum Cookie no seu dispositivo. No entanto, quando as páginas em questão são abertas, o endereço IP e, possivelmente até outros dados, são transmitidos. Todavia, esta informação não lhe pode ser atribuída, a menos que tenha acedido ao YouTube ou a outro serviço Google antes de aceder à página ou esteja permanentemente ligado.
  
  Logo que inicia a reprodução de um vídeo incorporado através de um clique no mesmo, o YouTube apenas guarda cookies no seu dispositivo através do modo de proteção de dados alargado, que não contêm quaisquer dados pessoalmente identificáveis, a menos que esteja atualmente ligado a um serviço do Google. Estes Cookies podem ser evitados através de definições e extensões apropriadas do navegador.

Ligação para a política de privacidade da YouTube LLC: https://policies.google.com/privacy

• c) (Outras) redes sociais
  Para além dos vídeos incorporados no YouTube, os nossos Websites contêm ligações (botões das redes sociais) para vários canais de redes sociais (por exemplo, Facebook e LinkedIn). Ao clicar nestes botões dos meios de comunicação social, entra na esfera do respetivo fornecedor.
  Assim, recordamos mais uma vez expressamente que não temos qualquer influência no cumprimento dos regulamentos de proteção de dados por parte do fornecedor. Consequentemente, deverá verificar as disposições de proteção de dados dos respetivos fornecedores separadamente.

Recolhemos e conservamos os dados pessoais que nos faculta voluntariamente ao fazer uma reclamação de garantia ou qualquer reclamação de garantia legal.

Tenha em atenção as seguintes informações quando nos enviar produtos de armazenamento para troca e/ou análise de erros internos. Os fornecedores terceiros listados abaixo recebem produtos de armazenamento para troca e/ou análise de erros internos:

StorRepair GmbH, Businesspark Untermain, Nordring 53-55, 63843 Niedernberg, Alemanha

Foundever B.V. & Co. KG, Roffhausener Landstraße 18D, 26419 Schortens, Alemanha

KIOXIA Corporation, 1-21, Shibaura 3-Chome, Minato-ku, Tóquio, 108-0023, Japão

Toshiba Information Equipment Philippines, Inc., 103 East Main Avenue Extension, Special Export Processing Zone, Laguna Technopark, Binan City, Laguna, Filipinas

Se um produto de armazenamento não for enviado para análise de erros internos para e/ou por uma das empresas acima mencionadas, a sua eliminação será levada a cabo pela StorRepair GmbH, também mencionada acima. Não podemos excluir a possibilidade de nós ou as empresas acima mencionadas termos acesso a dados (também pessoais) armazenados no produto guardado durante a execução dos serviços de análise de erros. 
Pedimos-lhe assim - se possível - que apague por completo todos os seus dados sobre produtos de armazenamento antes de nos enviar estes produtos de armazenamento para troca e/ou para análise de erros internos. 

Se tal não for possível, dependendo do que tiver guardado no seu produto de armazenamento, poderá ser efetuado o tratamento de dados pessoais confidenciais, em particular dados pessoais de categoria especial na aceção do artigo 9 (1) do RGPD (p. ex., dados relativos à etnia, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, orientação sexual ou dados relativos à saúde).

Com vista a processar dados pessoais sensíveis - isto inclui também a sua mera exibição no contexto da análise de erros internos - exigimos o consentimento expresso das pessoas em causa.

Uma vez que não nos é visível de antemão que tipo de backup foi feito dos dados do seu produto de armazenamento, consequentemente, temos de obter de imediato o seu consentimento antes de procedermos à análise de erros internos. Isto serve para garantir que, no caso de qualquer processamento de dados pessoais de categoria especial, atuamos em conformidade com a lei de proteção de dados. E isto faz-se através de um processo separado, como parte dos seus produtos de armazenamento a nós fornecidos.
No que diz respeito ao processamento de dados pessoais, os quais não devem ser atribuídos à categoria especial na acepção do artigo 9º do RGPD, o processamento destes dados pessoais é também regularmente possível sem consentimento. Geralmente, é necessário que utilizemos os seus dados pessoais para o cumprimento das nossas obrigações contratuais ou legais para consigo. É também do nosso legítimo interesse utilizar os seus dados pessoais de forma a podermos fornecer os serviços de análise de erros da melhor maneira possível. Isto, por sua vez, serve o propósito de melhoria contínua dos nossos produtos e a possibilidade de evitar erros identificados no futuro. Uma vez que - tal como descrito - não se pode excluir que o seu produto de armazenamento contenha dados pessoais sensíveis na acepção do número 1 do artigo 9.º do RGPD, exigimos o seu consentimento expresso para a realização de serviços internos de análise de erros.

Se existirem dados pessoais de terceiros no seu produto de armazenamento, deverá assegurar que a transferência destes dados para nós e o seu processamento por nós, ou por uma das empresas acima mencionadas para efeitos de análise interna de erros, é permitida. Pode conseguir isto, por exemplo, obtendo o consentimento do respetivo titular dos dados, se estes disserem respeito aos seus dados pessoais sensíveis. Em alternativa, é claro que pode apagar quaisquer dados que estejam nos seus suportes de armazenamento antes de nos enviar o produto de armazenamento.

Para enviar a candidatura à nossa empresa, oferecemos vários canais. Em seguida, gostaríamos de o informar sobre as implicações da proteção de dados ao utilizar os canais respetivos.

Para esclarecimentos: As candidatura contêm normalmente dados pessoais de categoria especial na aceção do artigo 9 do RGPD (p. ex., informação sobre o estado civil, o que pode proporcionar detalhes sobre a vida sexual ou a orientação sexual; além disso, podem incluir-se dados relativos à saúde, p. ex., uma foto, o que pode permitir retirar conclusões sobre a sua acuidade visual, p. ex.; uma foto também pode oferecer indicações sobre crenças religiosas ou dados confidenciais semelhantes na aceção do artigo 9 do RGPD). Tal candidatura só pode, portanto, ser processada com base no seu consentimento explícito e informado.

• Candidatura por e-mail dirigida a nós
  Se pretender enviar-nos a sua candidatura por e-mail, pediremos o seu consentimento para efetuar o tratamento dos seus dados pessoais, os quais também poderão incluir os da categoria especial na aceção do artigo 9 do RGPD. No âmbito da declaração de consentimento, tem lugar uma explicação exaustiva das implicações da candidatura em termos de proteção de dados. O único objetivo deste consentimento é poder considerar a sua candidatura na sua forma atual.


• Candidatura dirigida a nós por correio
  Abster-nos-emos de candidaturas por correio e aguardamos com expectativa a utilização da digitalização.


• Candidatura através de uma agência de recrutamento
  No caso de candidatura através de uma agência de recrutamento, pedir-lhe-ão que leia o modelo do formulário de consentimento que preparámos com cuidado e tranquilidade e depois, se concordar, assine-o para nos permitir considerar a sua candidatura. Sem a correspondente declaração de consentimento, não podemos processar a candidatura devido à proteção de dados - consequentemente, não é fornecido um encaminhamento da sua candidatura por parte do prestador de serviços de pessoal. Se a sua candidatura tiver sido enviada - apesar de lhe faltar uma declaração de consentimento - iremos apagá-la de imediato. Se desejar que a candidatura seja considerada, teremos de pedir o seu consentimento prévio e só depois poderá reenviar a candidatura.


• Candidatura através do nosso Website
  Em caso de candidatura através do nosso Website, um anúncio de emprego estará disponível sob a forma de um documento PDF. Este documento fornece o endereço de correio eletrónico para o envio da candidatura. Neste caso, o processo de candidatura também tem lugar sem a introdução de dados pessoais nos nossos Websites. O candidato é encaminhado para se candidatar por e-mail através da nossa subpágina. Ao submeter os documentos de candidatura por correio eletrónico, aplica-se o que foi referido em 1).

Infelizmente, não podemos considerar candidaturas que nos cheguem por outras vias por motivos de proteção de dados.

No contexto de feiras comerciais - especialmente as organizadas digitalmente - os seus dados pessoais são processados regularmente pelos respetivos organizadores/operadores de feiras comerciais e respetivos prestadores de serviços. No que diz respeito a tais operações de processamento, reportamo-nos às declarações de proteção de dados desses organizadores/operadores de feiras, bem como dos seus fornecedores de serviços. 

No entanto, também processamos os seus dados pessoais regularmente (por exemplo, guardando os seus dados de contacto), neste caso o seu nome, endereço de correio eletrónico, cargo/descrição de trabalho e, se aplicável, o seu número de telefone. Este processamento pela nossa parte só terá lugar se o seu consentimento, na acepção da alínea a) do nº 1 do artigo 6º do RGPD tiver sido dado no decurso do evento da feira ou em antecedência à mesma. Este procedimento é realizado para efeitos de contacto após o evento da feira comercial.

Caso nos contacte diretamente por e-mail, pedimos-lhe que não inclua quaisquer dados pessoais confidenciais no mesmo, em particular os que pertencem à categoria especial de dados pessoais na aceção do artigo 9 do RGPD (p. ex., opiniões políticas, dados relativos à saúde, etc.).

Os dados pessoais como parte do e-mail que nos enviar só serão processados por nós, pelas empresas afiliadas do nosso grupo e/ou fornecedores terceiros cujo envolvimento seja necessário para responder e/ou processar o seu pedido de informação. O processamento só tem lugar em países com um nível adequado de proteção de dados, tal como determinado pela Comissão Europeia (isto é geralmente limitado às empresas do nosso Grupo no Japão). A finalidade do processamento dos dados pessoais fornecidos é responder ao seu pedido, fornecer-lhe mais informações ou cumprir uma finalidade declarada na presente política de proteção de dados. Nós, as empresas afiliadas do nosso grupo e/ou fornecedores terceiros cujo envolvimento seja necessário para responder e/ou processar o seu pedido, podemos, dependendo do assunto do seu pedido, responder-lhe por correio eletrónico.

Queira ter em atenção que, nessas ocasiões, nós, as empresas afiliadas do nosso grupo e/ou terceiros por nós comissionados, poderemos ter necessidade de aceder aos dados (pessoais) por si introduzidos para o contactar.

Os dados pessoais recebidos como parte do e-mail só serão utilizados para alcançar a finalidade acima indicada ou para cumprir outra finalidade declarada nesta política de proteção de dados.

A KIE pode, de tempos a tempos, participar ou organizar concursos. 

No caso de processarmos dados pessoais como organizadores de concursos, apenas armazenaremos estes dados durante os períodos de retenção legal (em particular de acordo com o Código Comercial Alemão (HGB) e o Código Fiscal Alemão (AO)) e na medida em que tal seja necessário para o estabelecimento da relação jurídica com o participante e para a subsequente implementação e processamento do concurso. Assim que a justificação para o armazenamento dos dados pessoais deixar de existir, os dados pessoais serão por nós apagados.

• Consoante o concurso, será armazenada uma seleção dos seguintes dados pessoais:
• 1. o endereço postal e/ou
• 2. o endereço eletrónico do participante para efeitos de notificação de prémio e/ou entrega ou fornecimento de prémio,
• 3. bem como o seu número de telefone, a fim de poder assegurar, tanto quanto possível, a notificação do prémio em caso de inscrição de dados acidentalmente incorretos,
• 4. bem como a data de nascimento, para efeitos de verificação da idade.

Dependendo do concurso, os dados acima mencionados podem ser transmitidos a terceiros que prestem serviços em nosso nome no âmbito do concurso. 
Se esse terceiro estiver localizado num país terceiro, medidas adequadas (em particular a celebração de um contrato de processamento de dados comissionado, bem como a utilização de cláusulas contratuais padrão da UE, etc.) assegurarão que os direitos do participante enquanto pessoa visada sejam salvaguardados.
No caso de a entrega ou fornecimento de determinados prémios ser efetuada por terceiros, transmitiremos, apenas na medida do necessário, os dados de contacto do vencedor (ou seja, dados pessoais) ao respetivo parceiro de cooperação, para que os prémios possam ser entregues ou fornecidos.

Por vezes, utilizamos prestadores de serviços especializados para efetuar o tratamento dos seus dados pessoais (ver, por exemplo, VII. Concursos). Os nossos prestadores de serviços são cuidadosamente selecionados e regularmente controlados por nós. Efetuam o tratamento de dados pessoais para nós apenas em nosso nome e estritamente de acordo com as nossas instruções, com base em contratos de tratamento comissionado correspondentes, na aceção do artigo 28 do RGPD.

Alguns dos seus dados pessoais também podem ser processados em países fora da União Europeia ("UE") ou do Espaço Económico Europeu ("EEE"). Em alguns destes países, o nível de proteção de dados é, regra geral, inferior ao da Europa ou a Comissão Europeia ainda não determinou uma equivalência do nível de proteção de dados numa decisão de adequação. Nestes casos, asseguramos (por exemplo, através de acordos contratuais) que um nível suficiente de proteção de dados é garantido para os seus dados pessoais, ou pedimos o seu consentimento expresso. Por exemplo, fazemos transferências dos seus dados pessoais para países para os quais ainda não existe uma decisão de adequação da Comissão da UE, tais como os EUA e as Filipinas. Consequentemente, os países mencionados como exemplos são países terceiros sem um (determinado) nível suficiente de proteção de dados na perspectiva da proteção de dados europeia.

A fim de mitigar os riscos colocados aos seus dados pessoais durante tais transferências, tomamos precauções adicionais sempre que necessário, para além de implementar as Cláusulas Contratuais Padrão ("CCS") para transferências fora do EEE. Ao fazê-lo, cumprimos as nossas obrigações legais e regulamentares relativamente aos dados pessoais. Isto inclui, em particular, a existência de uma base jurídica relevante para a transferência de dados pessoais, bem como a adoção de medidas de segurança adequadas para garantir a proteção adequada de tais dados. Tem o direito de solicitar uma cópia dos modelos de contratos que celebrámos. 

Além disso, consideramos naturalmente o princípio da minimização dos dados como um bem superior - para todas as operações de processamento de dados pessoais. Consequentemente, são sempre feitos esforços para minimizar o mais possível a quantidade de dados pessoais. Também temos contratos de processamento com processadores - tanto dentro como fora do EEE - para garantir um elevado nível de proteção de dados. 

Por isso, os seus dados pessoais só serão por nós transferidos, em última análise, do EEE para países terceiros, ou seja, países fora do EEE, sob certas condições. Os critérios decorrem da classificação de países terceiros em diferentes categorias.

Os países terceiros podem ser divididos em duas categorias, tal como se segue:

• 1. A primeira categoria inclui os países terceiros que a Comissão Europeia considera oferecerem um nível adequado de proteção de dados. Na situação atual, pertencem a esta categoria o Canadá, a Suíça, o Japão e a Nova Zelândia. Para a lista atual e completa de países para os quais já foi emitida uma decisão de adequação, consultar o seguinte link no Website da Comissão Europeia: Adequacy decisions | European Commission (europa.eu). Nestas circunstâncias, as transferências de dados pessoais não requerem autorização específica.

• 2. A segunda categoria inclui os países terceiros que a Comissão Europeia considera não oferecerem um nível adequado de proteção de dados.
  É possível que ainda não tenha sido tomada uma decisão de adequação, porque a Comissão Europeia ainda não realizou uma avaliação do nível de proteção de dados no país em questão.
  Contudo, também pode acontecer que uma avaliação dos níveis de proteção de dados tenha sido desfavorável para o país. Por exemplo, de acordo com a Comissão Europeia, os EUA não oferecem atualmente um nível adequado de proteção de dados (a chamada decisão “Schrems II”: C-311/18).
  Para transferências para países terceiros da segunda categoria, fornecemos as salvaguardas necessárias para alcançar um nível adequado de proteção de dados para os seus dados pessoais.

A seguir, encontrará uma lista das bases jurídicas, incluindo exemplos, nas quais nos baseamos no contexto do tratamento de dados pessoais.

Caso nos tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, tal constitui a base jurídica para o tratamento [artigo 6 (1) (a) GDPR]. Isto aplica-se em particular ao tratamento de dados pessoais de uma categoria especial na aceção do artigo 9 do RGPD. 
Tais operações de tratamento são possíveis, por exemplo, no contexto da análise de erros internos das devoluções de produtos (ver III), assim como no contexto do processo de candidatura (ver IV). 
Para meros efeitos de esclarecimento, salienta-se aqui que, nos casos em que o consentimento é a única base jurídica, as operações de processamento não terão lugar sem o consentimento prévio efetivo.

Para o tratamento de dados pessoais para iniciar ou cumprir um contrato, na maioria dos casos o artigo 6 (1) (b) do RGPD serve de base jurídica. Isto inclui, por exemplo, o início e a conclusão de contratos de venda, contratos de serviço e contratos de garantia.

Quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para cumprir as nossas obrigações legais (p. ex., retenção de dados), o artigo 6 (1) (c) do RGPD normalmente serve como base jurídica. As obrigações de retenção fiscal e de direito comercial são um exemplo disto.

Também efetuamos o tratamento de dados pessoais para efeitos de salvaguarda dos nossos legítimos interesses, bem como dos interesses legítimos de terceiros, nos termos do artigo 6 (1) (f) do RGPD. A manutenção da funcionalidade dos nossos sistemas informáticos e da documentação legalmente exigida dos contactos comerciais são exemplos de tais interesses legítimos. Temos especialmente em conta o tipo de dados pessoais, a finalidade do processamento, as circunstâncias do processamento e o seu interesse na confidencialidade dos seus dados pessoais como parte do necessário equilíbrio de interesses em cada caso.

Existe um outro exemplo de processamento de dados pessoais por um tempo limitado para proteger os nossos legítimos interesses: Recolhemos dados pessoais a fim de identificar os infratores em caso de acesso não autorizado ou tentativa de acesso aos nossos servidores. Neste caso, também nos referimos expressamente ao artigo 6 (1) (f) do RGPD.
Tais operações de tratamento são possíveis, por exemplo, no contexto de vídeos YouTube incorporados [ver II 4. b)].
O interesse legítimo em alojar os vídeos na plataforma externa de um fornecedor externo é o de poupar largura de banda. A hospedagem dos vídeos através dos nossos servidores significaria um esforço adicional considerável no contexto da hospedagem de Websites.

Adicionalmente, por uma questão de esclarecimento, gostaríamos de salientar que tem o direito de se opor em todos os casos em que o artigo 6 (1) (f) representa a base jurídica das operações de tratamento nos termos do artigo 21 (1) do RGPD (ver F.).

Os seus dados pessoais serão eliminados assim que a finalidade para a qual foram recolhidos e processados deixar de se aplicar. Para além deste ponto no tempo, o armazenamento só tem lugar na medida em que tal seja exigido por lei, regulamentos ou outras disposições legais a que estamos sujeitos, na UE ou por disposições legais em países terceiros (se existir uma decisão de adequação da Comissão Europeia para o respetivo país). Quando a eliminação não for possível num determinado caso, serão tomadas medidas para tentar limitar o processamento dos dados pessoais relevantes no futuro.

Como titular dos dados, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais que tratámos ou estamos a tratar ao abrigo das leis de proteção de dados atualmente aplicáveis:

• Tem direito, nos termos do artigo 15.º do RGPD a solicitar informações sobre os seus dados pessoais processados por nós. Em particular, pode solicitar informações sobre as finalidades do processamento individual, a respetiva categoria de dados pessoais, as respetivas categorias de destinatários a quem os seus dados pessoais foram ou serão divulgados, o período de armazenamento previsto, a existência de um direito de retificação, eliminação, restrição do processamento ou oposição, a existência de um direito de reclamação, a origem dos dados pessoais, salvo se tiverem sido recolhidos pela primeira vez por nós, bem como a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis e, se aplicável, informações significativas sobre os seus detalhes;


• Tem direito, nos termos do artigo 16.º do RGPD a solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos armazenados por nós sem atrasos indevidos;


• Tem direito, nos termos do artigo 17.º do RGPD a exigir a eliminação dos seus dados pessoais armazenados por nós se os requisitos legais forem cumpridos;


• Tem direito, nos termos do artigo 18.º do RGPD a exigir a restrição do processamento dos seus dados pessoais armazenados por nós se os requisitos legais forem cumpridos;


• Tem direito, nos termos do artigo 20.º do RGPD a receber os seus dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina ou solicitar a sua transferência para outro controlador;


• Tem o direito de, de acordo com o artigo 7 (3) do RGPD, revogar o seu consentimento prévio a qualquer momento. Isto tem como consequência que não podemos mais continuar o processamento de dados, que se baseou exclusivamente neste consentimento, para o futuro;


• Tem direito, nos termos do artigo 77.º do RGPD a reclamar à autoridade supervisora de proteção de dados sobre o nosso processamento dos seus dados pessoais.


• Tem direito, nos termos do artigo 21.º do RGPD a se opor a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação particular, ao processamento de dados pessoais que lhes digam respeito realizado com base na alínea e ou f) do número 1 do artigo 6.º da RGPD.

Para exercer os direitos acima mencionados, por favor contactar

KIOXIA Europe GmbH
Responsável pela Proteção de Dados
Sr. Dr. Sebastian Kraska
KIE-privacy@kioxia.com 

A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós. Por este motivo, é nosso objetivo proteger os dados pessoais que processamos contra o acesso de pessoas não autorizadas e contra a perda, destruição e manipulação. Para podermos alcançar este objetivo, utilizamos medidas de segurança técnica e organizacional que atualizamos e melhoramos permanentemente, de acordo com os desenvolvimentos tecnológicos.

Dado que a recolha e o processamento dos seus dados pessoais por nós pode mudar, reservamo-nos o direito de ajustar esta política de privacidade de tempos a tempos e de a atualizar de acordo com os desenvolvimentos efetivos. As versões atualizadas desta política de privacidade serão publicadas no nosso Website nesta altura, indicando a data da alteração. Por conseguinte, recomendamos que reveja a Política de Privacidade com alguma regularidade para se informar sobre eventuais ajustes e atualizações da Política de Privacidade no que diz respeito ao processamento dos seus dados pessoais.

Última alteração: 08.08.2024